TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-022133/26 (ID 995475)

Nº do contrato

66/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e contratação de serviços de apoio necessários à realização do Dia de Limpeza de Rios e Praias 2026, previsto para 18/09/2026, em Luís Correia/PI, com público estimado de 200 pessoas.

Contratada(s)

A C A CARDOSO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 01.789.274/0001-74

Valor do contrato

R$ 14.800,00

(valor inicial)

Vigência

10/09/2026 até 10/12/2026

Data assinatura

10/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.001598/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2026 14:58

últ. alteração

29/09/2026 12:16

Data finalização cadastro

22/09/2026 15:12

Vigência inicial

10/09/2026 a 10/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022133/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/09/2026	Diário Oficial do Estado ()	29/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
nenhum recurso orçamentário informado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato_66_2026.pdf	22/09/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 66-2026 (1).pdf	22/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fernando Antonio Lopes Gomes Filho	Fiscal de contrato	*.416.023-
FABRICIA DA SILVA MEIRELES	Fiscal de contrato	*.389.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO	*.543.853-	MLEVESOLTO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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