TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-020426/26 (ID 973772)

Nº do contrato

54/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Coletores destinado a coleta seletiva de resíduos, fortalecendo práticas de sustentabilidade institucional, para utilização na sede da Porto Piauí, Patromoria e Marinha.

Contratada(s)

DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52

Valor do contrato

R$ 15.904,80

(valor inicial)
R$ 15.904,80

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2026 até 29/11/2026

Data assinatura

29/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.001315/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2026 14:32

últ. alteração

27/08/2026 14:50

Data finalização cadastro

27/08/2026 14:50

Vigência inicial

29/07/2026 a 29/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020426/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2026	Diário Oficial do Estado (DOE)	27/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0025846339_PORTO_Termo_de_Apostilamento_18 (1).pdf	27/08/2026
2	Outro	Errata_de_Publicacao (1).pdf	27/08/2026
3	Extrato de publicação	extrato_coletores.pdf	27/08/2026
4	Instrumento contratual	SEI_0025330903_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_54_2026 (1).pdf	27/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO ANDERSON CANTUÁRIO DE SIQUEIRA	Fiscal de contrato	*.102.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME GRAJAU SILVA	*.029.613-	86999351506	guilher5365@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL ALVES MIRANDA	*.563.083-	polosustentavel@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Coletores simples em plástico com tampa, capacidade de 30 litros, destinados ao armazenamento de resíduos de limpeza no DML	1 UND	1.00	UND (Unidade)	135,00	135,00
9	Lixeiras simples em plástico com tampa, capacidade de 15 a 20 litros, destinadas a dormitórios e áreas de baixa geração de resíduos	2 UND	2.00	UND (Unidade)	59,90	119,80
8	Coletores específicos para descarte de pilhas e baterias, em material plástico rígido, com identificação visual e compartimento seguro para armazenamento temporário	2 UND	2.00	UND (Unidade)	135,00	270,00
7	Conjuntos de coletores externos em plástico com proteção UV, contendo dois compartimentos independentes de 50 litros cada, destinados à coleta seletiva em áreas externas	2 UND	2.00	UND (Unidade)	560,00	1.120,00
6	Coletores duplos compactos em plástico, com dois compartimentos independentes de 20 litros cada, destinados a salas pequenas e ambientes de videoconferência	2 UND	2.00	UND (Unidade)	120,00	240,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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